PROGRAMA LAGO LIMPO
A Secretaria do Verde e
do Meio Ambiente está revitalizando os lagos
do Parque Ibirapuera e despoluindo o Córrego
do Sapateiro. O primeiro passo foi a
identificação dos lançamentos indevidos de
esgoto no sistema de drenagem, principal
fonte de poluição das águas do Córrego, que
abastece os lagos do Ibirapuera. O passo
seguinte é eliminar esses lançamentos.
Foram visitados 13.691
endereços, dos quais 878 apresentam ligações
irregulares de esgoto sanitário despejado no
Córrego do Sapateiro. A metodologia
utilizada para mapear as ligações
irregulares é simples e eficaz: técnicos
especializados da Fundação Agência da Bacia
do Alto Tietê visitaram os domicílios ao
longo do córrego e testaram se o esgoto
estava sendo despejado na galeria de águas
pluviais. Um corante era colocado no vaso
sanitário e, em seguida, acionava-se a
válvula de descarga. Ao mesmo tempo, um
técnico checava a rede coletora de esgoto.
Se a rede não contivesse o corante, ficava
comprovado que o esgoto ia para a galeria
que leva as águas do córrego até o
Ibirapuera.
Para eliminar as
irregularidades encontradas na Bacia do
Córrego do Sapateiro, as seguintes medidas
serão tomadas a partir de agora:
- Desenvolvimento de programa de ação
conjunta entre a Prefeitura e SABESP,
visando eliminar os lançamentos irregulares;
- Notificação dos usuários, pela Prefeitura,
para executar a ligação de esgoto na rede
coletora, em consonância com a Lei 13.369,
de 03/06/2002;
- Desenvolvimento de programas de educação
ambiental visando esclarecer a população
quanto à estrutura, funcionamento e uso
adequado dos equipamentos públicos de
saneamento e propor outras medidas não
estruturais que garantam a perenidade dos
resultados alcançados;
- Desenvolvimento, em conjunto com
instituições de pesquisa e entidades
ambientalistas, de estudos visando
estabelecer um padrão de qualidade da água
para lagos urbanos de acordo com os usos a
que estiverem submetidos.
O trabalho é pioneiro na
cidade de São Paulo. As tecnologias e
metodologias utilizadas deverão ser
monitoradas e consolidadas para que os
resultados obtidos na despoluição do Córrego
do Sapateiro possam ser expandidos para toda
a cidade. Esse trabalho representa um avanço
decisivo na implementação das ações de
recuperação da qualidade das águas dos rios
e lagos municipais e, conseqüentemente, da
Bacia do Alto Tietê.
O trabalho também
será levado aos lagos dos outros parques
municipais
A Prefeitura de São Paulo
regulamentou através do decreto nº 46.181,
de 09/08/2005, a participação de entidades
públicas e privadas na recuperação,
conservação, controle, manutenção e
preservação dos lagos em parques municipais.
A partir de um relatório da condição dos
lagos – que deverá ser publicado pela
Secretaria Municipal do Verde e do Meio
Ambiente no Diário Oficial da Cidade de São
Paulo -, serão apontadas as medidas a serem
adotadas para garantir sua limpeza e
manutenção.
Após a publicação deste relatório, as
empresas interessadas em celebrar convênio
deverão apresentar à Secretaria uma carta de
intenção indicando o parque de seu interesse,
acompanhada de envelope lacrado contendo a
descrição dos serviços que pretende realizar
e manter no período de vigência do convênio.
O decreto estabelece ainda as
contrapartidas permitidas às empresas e/ou
associações interessadas em manter os lagos
dos parques limpos, tais como a colocação de
placas indicativas do convênio e a
utilização da imagem do parque, bem como a
divulgação das atividades de recuperação
desenvolvidas.
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